Acordo de condomínio atrasado: como negociar a dívida passo a passo

Atrasar o condomínio acontece com mais gente do que parece: um mês de despesas extras, uma demissão, um imprevisto de saúde. O problema é que a dívida cresce com multa, juros e correção, e o condomínio pode cobrá-la na Justiça. A boa notícia é que quase sempre dá para resolver com um acordo, e quanto antes, melhor. Veja como negociar.

Antes de negociar: saiba exatamente quanto deve

Peça à administradora (ou ao síndico) o extrato atualizado da unidade, com cada cota em atraso, a multa, os juros e a correção aplicados. Confira se:

• a multa não passa de 2% sobre o débito (Código Civil, art. 1.336, §1º);
• os juros são os da convenção (muitas fixam 1% ao mês; se a convenção não fixar, vale a taxa legal);
• não há cobranças que você já pagou.

Para conferir a conta, use a nossa calculadora de condomínio atrasado.

Como fazer o acordo, passo a passo

1. Procure o condomínio antes de ele procurar você. Quem toma a iniciativa negocia melhor, e antes de um processo não há custas judiciais nem honorários fixados pelo juiz.
2. Faça uma proposta realista. Calcule quanto cabe no seu orçamento por mês além da cota corrente, que continua vencendo. Um acordo que você não consegue pagar só adia o problema.
3. Ofereça uma entrada. Uma entrada, mesmo pequena, mostra boa-fé e costuma destravar parcelamentos mais longos.
4. Negocie por escrito, por e-mail ou pelo canal oficial da administradora.
5. Assine um termo de acordo (confissão de dívida) com o valor total, o número e o valor das parcelas, as datas e o que acontece em caso de atraso.
6. Guarde todos os comprovantes até receber a quitação.

O que dá para negociar

Item	É negociável?
Número de parcelas	Sim, dentro do que o síndico ou a assembleia autoriza
Valor de entrada	Sim
Desconto de multa e juros	Depende de autorização da assembleia ou da convenção
Valor principal (as cotas em si)	Não: é rateio de despesas que todos pagam
Cotas que ainda vão vencer	Não entram no acordo: precisam ser pagas em dia

O síndico pode recusar o parcelamento?

Pode. Não existe lei que obrigue o condomínio a parcelar uma dívida. O síndico administra o dinheiro de todos os moradores e precisa equilibrar duas coisas: recuperar o valor atrasado e não deixar o caixa sem recursos para pagar funcionários, contas e manutenção.

Por isso muitos condomínios têm regras de acordo aprovadas em assembleia, com número máximo de parcelas e entrada mínima. Se a sua proposta foge da regra, a resposta pode ser não.

Acordo com o condomínio ou parcelamento no cartão?

O acordo tradicional tem um ponto fraco: o condomínio financia a sua dívida. Ele recebe aos poucos e corre o risco de o acordo quebrar no meio. Por isso síndicos costumam exigir entrada e limitar parcelas.

O parcelamento no cartão de crédito funciona de outro jeito: você quita o boleto hoje, paga em parcelas na fatura do cartão, e o condomínio recebe o valor integral à vista. Como não há risco para o caixa do prédio, não depende de aprovação do síndico.

	Acordo com o condomínio	Parcelamento no cartão
Quem aprova	Síndico (e às vezes a assembleia)	Ninguém: você resolve sozinho
Quando a dívida é quitada	Só na última parcela	Na hora do pagamento
Se atrasar uma parcela	Acordo quebra e a dívida volta	A relação passa a ser com o cartão
Tempo para resolver	Dias ou semanas	Minutos

O cartão também tem custo: o parcelamento tem encargos, que aparecem antes de você confirmar. Compare com o que você pagaria de multa e juros mantendo a dívida aberta, e com o risco de uma cobrança judicial. Saiba mais sobre o parcelamento de condomínio no cartão.

E se o caso já está na Justiça?

Ainda dá para fazer acordo, e na maioria das vezes vale a pena. A diferença é que entram as custas do processo e os honorários do advogado fixados pelo juiz. O acordo é levado ao processo para homologação. Entenda o que acontece se não pagar o condomínio e por que é melhor resolver antes dessa fase.

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado. As regras de cada condomínio estão na convenção e nas decisões da assembleia.